Com o elevado número de acessos à plataforma do Portal das Matrículas, que resultou em fortes
constrangimentos, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu prolongar por uma
semana, até 05 de julho, o prazo de renovação de matrícula do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos.
No seguimento dos problemas registados durante as matrículas para o ano letivo de 2023/24, o
Governo anterior adjudicou, apenas em fevereiro de 2024, à OutSystems e à Babel o
desenvolvimento de uma nova plataforma, tendo estas duas empresas iniciado os trabalhos em
março, quando a 1.ª fase das matrículas estava agendada para decorrer entre 15 de abril e 15 de
maio de 2024.
Durante aquele período decorreu o prazo para as matrículas para o Pré-Escolar e para o 1.º ano
do Ensino Básico, tendo sido na altura detetados problemas com a plataforma, apesar do registo
de mais de 150 mil matrículas.
A renovação de matrículas do 6.º ao 9.º anos e do 11.º ano começou no dia 22 de junho e
deveria terminar esta sexta-feira, dia 28 de junho. No entanto, a plataforma não tem
conseguido dar resposta, quando nesta fase são esperados mais de 100 mil registos. Às
17h30 de hoje estavam efetuadas apenas 19.920 renovações de matrículas.
A renovação de matrícula para o 7.º ano (mudança de ciclo) é obrigatória e para o 6.º, 8.º, 9.º e 11.º
anos deverá ocorrer apenas nas seguintes situações:
• A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino
• Alteração do encarregado de educação
• A mudança de curso ou de percurso formativo
• A escolha de disciplinas
Os técnicos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, que gere o Portal das Matrículas,
estão a trabalhar com as duas empresas responsáveis pela plataforma para solucionar os
problemas e constrangimentos detetados, com a maior brevidade possível.

Comunicado_MECI_Portal_das_Matrículas_26 de junho de 2024

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